Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:39

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

outras empresas dos executados, mesmo que estas não integrem a demanda.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:45

2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:50

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:56

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:20

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:01

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 14:11

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.
Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:31

Marketing de Relacionamento para a advocacia

mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:50

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43

Incorporação de gratificação e direito adquirido

adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:24

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 12:18

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 09:10

A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.
Array Publicado em 2024-04-10T14:49:35+00:00

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
Array Publicado em 2024-03-12T14:24:01+00:00

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 46274

outras empresas dos executados, mesmo que estas não integrem a demanda.

A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de

extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação

nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de

adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal

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